ÁREAS DE ATUAÇÃO

Presto advocacia especializada em:

Direito Bancário

* Contratos Bancários: Elaboração, revisão e contestação de contratos, incluindo empréstimos, financiamentos, leasing, cartões de crédito e outros serviços bancários.

* Cobrança Extrajudicial e Judicial: Atuação na cobrança de dívidas, tanto na fase extrajudicial, por meio de negociações, quanto na fase judicial, buscando a recuperação de créditos.

* Alienação Fiduciária: Questões relacionadas à alienação fiduciária, especialmente em contratos de financiamento de veículos, envolvendo a possibilidade de busca e apreensão;

* Regulamentação Bancária: Conhecimento e aplicação das normas e regulamentações do sistema financeiro brasileiro, incluindo regulamentações do Banco Central e outras entidades reguladoras.

* Litígios Contratuais: Resolução de litígios contratuais, incluindo disputas sobre cláusulas contratuais, inadimplemento, rescisão e demais questões relacionadas a contratos bancários.

* Responsabilidade Civil Bancária: Tratamento de casos envolvendo responsabilidade civil por danos decorrentes de falhas nos serviços bancários, como erro em transações, cobranças indevidas, entre outros.

* Recuperação Judicial e Falência: Atuação em processos de recuperação judicial e falência, especialmente quando envolve instituições financeiras e seus créditos.

* Direito do Consumidor: Defesa dos direitos dos consumidores em transações bancárias, abordando práticas abusivas, informações claras e direito à informação.

* Direito Digital e Segurança da Informação: Questões relacionadas à segurança cibernética, proteção de dados bancários e prevenção contra fraudes eletrônicas.

* Financiamento Imobiliário: Trabalho com contratos de financiamento imobiliário, incluindo questões relacionadas a alienação fiduciária, inadimplência e execução de garantias.

* Mediação e Arbitragem: Utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, para resolver disputas de forma mais eficiente.

Direito Imobiliário

* Consultoria Imobiliária: análise da documentação; due diligence jurídica; participação ativa nas negociações com vendedores ou corretores, incluindo a elaboração e revisão de contratos; clareza nas cláusulas contratuais; aconselhamento legal; resolução de problemas; representação judicial, se necessário.

* Consultoria Leiloeira: avaliação e análise prévia; regularização documental; elaboração de contratos; publicidade e divulgação; intermediação com Órgãos Públicos; esclarecimento de dúvidas jurídicas; lances e arrematação; resolução de controvérsias; transferência de propriedade; acompanhamento pós-leilão.

* Compra e Venda de Imóveis: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação vigente.

* Regularização de Documentação: Auxílio na regularização de documentos imobiliários, como escrituras, registros e averbações, para garantir a legalidade das transações imobiliárias.

* Contratos de Locação: Elaboração e análise de contratos de locação residencial e comercial, incluindo questões como prazos, garantias locatícias e responsabilidades das partes.

* Loteamentos e Incorporações: Orientação sobre questões legais relacionadas à criação de loteamentos e incorporações imobiliárias, garantindo conformidade com as normas urbanísticas.

* Desapropriação: Representação de clientes em processos de desapropriação, seja do ponto de vista do poder público ou do proprietário afetado.

* Condomínios: Questões legais relacionadas à constituição, administração e resolução de conflitos em condomínios, envolvendo aspectos jurídicos e regulamentares.

* Financiamento Imobiliário: Assessoria em contratos de financiamento imobiliário, incluindo análise das cláusulas, garantias e procedimentos legais associados.

* Posse e Propriedade: Tratamento de disputas envolvendo posse e propriedade de imóveis, incluindo ações de usucapião, reintegração de posse e manutenção de posse.

* Responsabilidade Civil: Atuação em casos de responsabilidade civil no âmbito imobiliário, abordando danos causados por vícios construtivos, problemas estruturais e outros.

* Construção e Incorporação: Assessoria em contratos de construção e incorporação imobiliária, incluindo questões contratuais, responsabilidades e prazos.

* Registro de Imóveis: Orientação sobre procedimentos e questões relacionadas ao registro de imóveis, garantindo a segurança jurídica das transações.