FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA

Henrique dos Reis Medeiros

OAB-RS 72.263

Formação Acadêmica

Pós-Graduação em Direito Bancário pela Verbo Jurídico;

Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado pela Verbo Jurídico;

Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Meridional (IMED) em parceira com a Escola da Magistratura Federal (ESMAFE);

Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul (ESMAFE);

Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil.

Produção Intelectual

Monografia: "O devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar", orientada pelo Professor Dr. Rafael da Cás Maffini, 2007.

Monografia: "Os princípios constitucionais e processuais aplicáveis no processo administrativo disciplinar", orientada pela Professora Dra. Maria Aparecida Cardoso Silveira, 2005.

Experiência Profissional

Assessor de Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2017, tendo com atribuições segundo a Lei Estadual nº 12.264/2005: "prestar assessoramento ao Juiz de Direito, em assuntos relativos à prestação jurisdicional; elaborar pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, para serem utilizadas no trabalho sentencial; manter atualizados os registros sintéticos referentes a temas jurídicos de utilidade para o desempenho da função jurisdicional; atuar como conciliador em audiências de rito sumário; elaborar relatórios em geral; auxiliar os Juízes de Direito no desempenho das atividades administrativas da Vara; exercer outras tarefas afins".